Bronca na Faculdade de Direito de Lisboa

Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, presta amanhã, quarta-feira, provas de doutoramento. Dois sócios seus, Eduardo Paz Ferreira e Luís Silva Morais, integram o júri. Saldanha Sanches, também nomeado, recusa estar presente, pois o veredicto"pode ser parcial".

Saldanha Sanches, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, comunicou à Reitoria e ao doutorando Carlos Lobo que recusa fazer parte do júri de doutoramento do membro do Governo. Carlos Lobo defenderá amanhã, quarta-feira, às 15h00, a tese "Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência".

Na base da decisão do fiscalista está o facto de fazerem parte do júri dois sócios de Lobo. Os três integram a sociedade de advogados Paz Ferreira e Associados. Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático, é, aliás, o orientador da tese. Luís Morais é professor auxiliar. Em declarações ao Expresso, Saldanha Sanches diz recear que "a posição do júri seja parcial. Esta situação não é habitual na faculdade, pois até agora tem havido distanciamento". Saldanha Sanches diz que se trata de "uma questão ética".

Além desta dimensão, fontes académicas, que pediram o anonimato, questionam a legalidade da situação. Como exemplo, citam casos em que tribunais administrativos anularam decisões de júris em que havia relações comerciais entre avaliadores e avaliados.

O júri - de que fazem ainda parte António Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra), Luís Miguel Poiares Maduro (Nova de Lisboa), António Meneses Cordeiro e Correia de Araújo (ambos da Universidade de Lisboa) - foi escolhido pelo Conselho Científico e nomeado, em edital, pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

António Vallera, vice-reitor e presidente do júri, disse ao Expresso que a reitoria, quando soube da situação, perguntou ao conselho científico se poderiam existir incompatibilidades. "A resposta foi negativa e várias pessoas por mim contactadas disseram não haver problemas", acrescentou. O vice-reitor disse ainda ser muito pequeno o grupo de avaliadores especializados na área de doutoramento de Carlos Lobo, o que explicaria o facto de existirem dois sócios seus no júri.

Fonte: Expresso